top of page
Comissão dos Juizados Especiais
Competências
A Comissão dos Juizados Especiais da OAB/PB tem por escopo defender os
interesses dos advogados junto aos Juizados Especiais Cíveis, Federais e
Criminais, buscando uma melhora ao atendimento e o que mais se propõe na
Legislação que pertine aos Juizados Especiais, seja por meio da Lei 9.099/95, bem
como a Legislação que garante o zelo ao profissional técnico da área, e ao
advogado, conforme reza a Lei 8.906/94. Busca promover ainda, ações que tenham
a finalidade de agregar conhecimentos e que possam aproximar ainda mais o
advogado ao judiciário, aplainando seus ideais e garantindo o direito do postulante
como maior bem a ser resguardado.
Membros
Presidente
Erickson Wellington dos Santos melo
Secretário(a) Executivo
Marineide Matias Silva de Negreiros
Vice-presidente
Rodrigo Araújo Reul
Ouvidora
Wanessa Santos Bezerra
Secretário(a) Geral
Daniel Gomes Mariz Pordeus Cartaxo
Últimas Notícias das Comissões
OAB-PB realiza curso prático jurídico na proteção dos direitos das mulheres
OAB-PB celebra 34 anos do Código de Defesa do Consumidor
OAB-PB reabre edital para seleção de textos que irão compor a coletânea “Escritas de Si: Sobre ser Advogada”
Conferência Estadual da Jovem Advocacia é um sucesso de público e organização
OAB-PB realiza plantão para garantir respeito às prerrogativas da advocacia nas eleições
OAB-PB abre IV Conferência Estadual da Jovem Advocacia
bottom of page