Advogado paraibano Rogério Varela é nomeado para o Conselho Nacional do Ministério Público

Foto: Pedro França/Agência Senado

O advogado paraibano Rogério Varela foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para representar a advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2021/2023.

Varela foi escolhido pelos conselheiros federais da OAB que compõem as bancadas dos 26 estados e do Distrito Federal e, no início do mês, passou pela sabatina no Senado, com 52 votos a favor, três contrários e uma abstenção. O relator da indicação foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O senador disse que o indicado é um jurista com “30 anos de vida profissional dedicada”.

“Quero, antes de tudo e principalmente, agradecer a todos que me ajudaram nessa jornada. Agradecer a advocacia da Paraíba, que acreditou em mim e depositou, em meu nome, a confiança para representar a advocacia da Paraíba perante o CNMP. Agradecer o presidente Harrison Targino, o sempre presidente Paulo Maia e tantos outros amigos de jornada por esse voto de confiança. Quero também deixar externado que peço a Deus iluminação, paz, tranquilidade e sabedoria para que eu possa auxiliar na missão de controle dos atos administrativos do MP”, disse Varela.

Atuação do Conselho

Criado em 30 de dezembro de 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, o Conselho Nacional do Ministério Público atua na fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros. É formado por 14 conselheiros, que representam setores diversos da sociedade, o CNMP tem como objetivo imprimir uma visão nacional ao MP.

Reclamações

O Conselho é uma entidade aberta ao cidadão e às entidades brasileiras, que podem encaminhar reclamações contra membros ou órgãos do MP, inclusive contra seus serviços auxiliares.

Ao Conselho cabe orientar e fiscalizar todos os ramos do MP: o Ministério Público da União (MPU) — que é composto pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público Militar (MPM), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) — e o Ministério Público dos Estados (MPE).

Composição do CNMP

Presidido pelo procurador-geral da República, é composto por quatro integrantes do MPU, três membros do MPE, dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado.

Perfil

Rogério Varela Gonçalves é graduado em direito pela Universidade Federal da Paraíba (1996), mestre em ciências jurídicas pela mesma universidade (2002) e doutor em direito constitucional na Universidade de Coimbra (2010).

É professor titular do Centro Universitário de João Pessoa e membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma instituição, além de ser professor colaborador da Fundação Educacional Jayme de Altavila.

Com informações da Agência Senado