Em comemoração ao Dia 25 de maio, Dia nacional da Adoção, a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), disponibiliza cartilha informativa sobre o procedimento da adoção para consulta dos advogados e da população.
A cartilha “Bate Bola sobre adoção – Primeiro tempo”, foi lançada em 2020 e aborda em um primeiro momento informações básicas sobre o instituto que é regido segundo o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA ), artigos 39 a 52-D.
"Assumimos o compromisso de elaborar esta cartilha com o desejo de que o leitor compreenda que a adoção é o ato mais sublime e profundo de amar alguém e que ser instrumento de mudança na vida de uma criança ou adolescente é restaurar laços humanos através da construção de laços afetivos", afirmou a presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PB, Michelli Ferrari.
Confira a cartilha na íntegra:
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