OAB edita ato que disciplina observância aos horários de comparecimento a sabatinas com candidatos a desembargador do TJPB
- cristianoteixeira76
- 6 de set. de 2024
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A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), designada para organizar, dirigir e supervisionar todo o processo eleitoral que tem por objetivo a eleição direta, pela Advocacia Paraibana, para formação lista sêxtupla para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), pelo Quinto Constitucional, editou, nesta sexta-feira (06), ato que disciplina o horário da chegada dos candidatos na sabatinas, que serão realizadas nas cidades de Sousa (dia 09/09/2024) e João Pessoa (dia 11/09/2024). O documento será prublicado Diário Eletrônico da OAB da próxima segunda-feira (09/09).
"Os 22 candidatos e as candidatas ao cargo de Desembargador(a) do Tribunal de Justiça da Paraíba deverão chegar aos locais de sabatinas, nas cidades de Sousa e de João Pessoa, respectivamente nas datas de 09.09.2024 e 11.09.2024, impreterivelmente, às 8h30min da manhã, valendo este horário de início para os 11 primeiros candidatos sorteados na ordem de arguição, bem como as 13h30min, valendo este horário para os 11 últimos candidatos sorteados na ordem de arguição", diz o documento.
Conforme a Comissão Eleitoral destaca que "a questão do horário de chegada às 8h30 pelos 11 primeiros e às 13h30 pelos 11 outros, é para resguardar a incomunicabilidade, pois os candidatos devem permanecer em sala reservada".
O Ato formaliza que as eleições da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do TJPB ocorrerão, simultaneamente, na data de 18 de setembro de 2024, das 8h as 17h, nas cidades de João Pessoa (Local de votação Esporte Clube Cabo Branco) e em todas as Subseções da OAB-PB, cujos locais de votação, nestas últimas, corresponderão as suas respectivas sedes.
Temas
Entre os temas sugeridos para as sabatinas estão: Prerrogativas do(a) Advogado(a) e sigilo profissional; Poder Judiciário em geral e Poder Judiciário da Paraíba (funcionamento do TJ/PB); Celeridade Processual; Obrigatoriedade/Força Vinculante dos precedentes judiciais; Atendimento à/ao Advogada(o); Escolha dos Servidores do Gabinete de Desembargador após assunção no Cargo; Relacionamento com a OAB e com a Advocacia; Justiça Gratuita; Funcionamento de escritório de advocacia pós assunção ao cargo de Desembargador; Critérios para fixação de honorários de sucumbência; Custas Judiciais; Manifestação/Sustentação Oral pela Advocacia após o voto do Relator(a); Estado Democrático de Direito; Reforma do Código Penal Brasileiro; Progressão de Regime; e Audiência de Custódia.
As sabatinas já foram realizadas em:
SUBSEÇÃO DE CAMPINA GRANDE: Avenida Vigário Calixto, 945 – Catolé, Campina Grande/PB, CEP: 58410-340, na data de 03.09.2024, a partir das 08h30min, na sede da subseção da OAB.
SUBSEÇÃO DE GUARABIRA: Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira – Juá, Guarabira/PB, CEP: 58200-000, na data de 04.09.2024, a partir das 08h30min, na sede da Subseção de Guarabira.
PRÓXIMAS DATAS
SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB: Auditório do campus do CCJS-UFCG, unidade II, Rodovia Antônio Mariz, BR 230 – km 466,5 - CEP. 58.800.000 – Fazenda Cesário - Sousa-PB, na data de 09.09.2024, a partir das 8h30min.
SECCIONAL EM JOÃO PESSOA: OAB/PB: Rua Rodrigues de Aquino, 37 – Centro, João Pessoa/PB, CEP: 58013-030, na data de 11.09.2024, a partir das 08h30min, na sede da OAB-PB.
The vote was proposed by the vice-president of OAB-PB, João de Deus, who stated that whoever is elected to an OAB position deserves praise and the wish for success. bitlife