A II Conferência Estadual de Direitos Humanos prestará diversas homenagens a figuras importantes da história do Direito e da sociedade. A advogada Maritza Natalia Ferretti Cisneros Farena; o procurador federal José Godoy Bezerra de Souza; e o Serviço Pastoral dos Mirantes no Nordeste, receberão o “Prêmio Anual de Direitos Humanos Advogado José Gomes da Silva”, como reconhecimento da incessante defesa por garantias de direitos, no estado da Paraíba.
A entrega da premiação ocorrerá durante a cerimônia de abertura da Conferência, que este ano, devido aos protocolos de segurança para prevenção ao contágio do novo coronavírus, será virtual, transmitida de forma online pelo canal da OAB-PB no Youtube, a partir das 19h30.
Maritza Natalia Ferretti Cisneros Farena, cuja atuação destaca-se no acolhimento e assessoria jurídica voluntária aos refugiados venezuelanos recebidos pelo estado da Paraíba; e o Serviço Pastoral dos Mirantes no Nordeste. A Pastoral dos Migrantes desenvolve há 25 anos trabalho de assessoria jurídica a imigrantes e refugiados, como acompanhamento dos processos migratórios e busca a concretização de políticas públicas de assistência em benefício dos Direitos Humanos junto a órgãos estatais. Também oferece aos imigrantes assistência jurídica, prevenção da exploração laboral e combate ao preconceito e à xenofobia, solução de demandas relacionadas à integração local e inserção dos imigrantes.
Já José Godoy chefiou a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, com forte atuação em defesa da saúde e na proteção aos direitos das minorias, quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais; bem como coordenou o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba e integra, como membro substituto, o Conselho Estadual de Direitos Humanos.
A concessão da premiação às personalidades indicadas pelos membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Pleno da Seccional. Trata-se de requerimento apresentado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia aos candidatos ao cargo de presidente da OAB-PB, para a gestão 2019-2021, no qual todos os candidatos se comprometeram em reativar o “Prêmio Anual de Direitos Humanos Advogado José Gomes da Silva”.
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