O secretário-geral Adjunto e Corregedor da OAB Nacional, Ary Raghyanti Neto, os corregedores-adjuntos da OAB Nacional: Delosmar Mendonça (PB) e Fernando Calza de Salles Freire (SP) realizaram, nessa terça-feira (04) e quarta-feira (05), mais uma etapa das correições ordinárias e do projeto Corregedoria Itinerante, na seccional da OAB da Paraíba..
De acordo com Ary Raghyanti Neto, “a medida serve para a realização de reuniões internas com os presidentes das Seccionais, com a diretoria dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) e com as corregedorias locais para tratar da aplicação do novo Código de Ética e Disciplina, cujo enfoque foi direcionado aos procedimentos locais no âmbito dos processos disciplinares”. “Durante a Corregedoria Itinerante é possível conhecer e entender a realidade de cada estado, organizar palestras para esclarecimentos das atualizações do novo Código de Ética e Disciplina”, frisou.
A equipe de corregedores da OAB Nacional foi recebida pela diretoria da Seccional da Paraíba, pela corregedora da OAB-PB, Carol Lopes, pelo corregedores adjuntos da OAB-PB, Larissa Bonates e Wilson Moraes, e pelo presidente do TED, Paulo Freire. Além da visita para realização da correição, que tem por objetivo de avaliar, padronizar e corrigir eventuais falhas nos processos ético-disciplinares, foram apresentados também os pontos do projeto Corregedoria Itinerante.
Durante os dois dias, os corregedores mantiveram diversas reuniões no TED, inspecionaram processos, conversaram com relatores, trocaram experiências, avaliaram a produção do Tribunal e apresentaram sugestões de melhoras para diminuir o acervo de processos e distribuir Justiça administrativa.
O presidente do TED-PB, Paulo Freire, ressaltou que o corregedor geral Ary Raghyanti Neto ficou impressionado com o trabalho do Tribunal na gestão do presidente da OAB-PB, Paulo Maia. “O corregedor Ary Raghyanti Neto enalteceu o nosso trabalho, a atuação dos nossos conselheiros, enfatizando que o TED da OAB Paraíba é exemplo para o Brasil, tamanha organização e comprometimento dos seus membros com a ética e disciplina dos profissionais da advocacia”, declarou.
O corregedor adjunto Delosmar Mendonça endossou as observações do corregedor geral Ary Raghyanti e se disse extremamente feliz por ter encontrado o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PB funcionando muito bem, com processos em dia e em ótimas instalações físicas. “Obviamente fizemos algumas sugestões para melhorar ainda mais, já que a ética é muito importante. Se os advogados e a OAB exigem das autoridades respeito às prerrogativas, temos o outro lado da moeda, que nós temos que fazer o deve de casa e entregar a sociedade brasileira uma advocacia com ética. Então, fico feliz de realizar essa inspeção no nosso estado e encontrar o Tribunal em boas mãos”, enfatizou.
Em 2019, as seccionais da região Centro-Oeste e Norte passarem pelas correições. Este ano, serão visitadas as Seccionais do Nordeste e em 2021, fechando a gestão, as do Sul e Sudeste. “A ideia da Corregedoria é visitar todo o país, olhando os processos disciplinares, aquilo que cada Tribunal de Ética faz, tentando padronizar o andamento dos processos, para evitar decisões antagônicas. Esse trabalho evita que eventualmente um Tribunal siga de uma forma e outro de modo diferente e, assim, faça parecer que não fazem parte do mesmo sistema”, disse o corregedor Fernando Calza de Salles.
Já a corregedora geral da OAB-PB, Carol Lopes, ressaltou a importância do projeto Corregedoria Itinerante para uniformizar entendimentos. “Esse movimento é extremamente importante, porque aproxima a Corregedoria Nacional das Subseções. Queria parabenizar o Conselho Federal pela iniciativa, que tanto contribui para o aperfeiçoamento dos Tribunais de Ética e o julgamento dos processos administrativos locais”, afirmou.
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