Na última quinta-feira (14), a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou da terceira reunião de 2024 do Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP).
A reunião ocorreu na subsede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), situada no edifício Duo Corporate Towers, em João Pessoa. Presidida pelo juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, também coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais (JEFs), o encontro teve ainda a participação de representantes do INSS, da advocacia e do judiciário - que discutiram melhorias relacionadas ao trâmite de ações previdenciárias.
Arthur Napoleão destacou o sucesso de mais uma reunião. “Nós tratamos da morosidade no cumprimento das decisões e foi trazido pela INSS as falhas estruturais que eles estão tendo. Também falamos sobre a questão da maior agilidade na implantação dos benefícios, a questão da utilização de uma sistemática chamada instrução concentrada. Então, foram vários assuntos, todos voltados para uma maior eficiência desse sistema que envolve o direito previdenciário", resumiu.
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB, Jullyanna Viegas, elogiou a condução do FIP. “A gente sai muito satisfeito da reunião porque os pleitos foram levados em consideração, muitos já até estão em transição para aplicação, outros para serem analisados - mas verificando que há essa possibilidade de melhorias e deixando também já ideias de promovermos em conjunto capacitações, a fim de minimizar os atrasos e buscar maior celeridade processual”, afirmou.
A presidente da Associação Paraibana dos Advogados Previdenciaristas (APAPREV), Janalywya Andrade, também avaliou a reunião como produtiva, destacando debates sobre temas sensíveis, como os honorários advocatícios e problemáticas enfrentadas pelo INSS, pela advocacia e pelo judiciário. “Saímos entusiasmados com tudo o que discutimos e colocaremos em prática nos próximos dias", completou.
O diretor da APAPREV, Allyson Fortuna; e a diretora do IBDFAM-PN, Aline Medeiros; também participaram da reunião.
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