A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através do Observatório de Candidaturas Femininas, e em parceria com o Ministério Público Eleitoral e a Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB), realizará, nesta quinta-feira (03), das 17h30 às 22h30, II Curso de Formação Política para Mulheres – Eleições 2020. O evento será totalmente on-line através da plataforma Zoom.
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Confira a programação:
Abertura às 17h30 – Presidente da OAB-PB, Paulo Maia.
Painéis das 17h40 às 22h30.
1º Painel:
Representação feminina na Política, as Cotas de Gênero e as Perspectivas para as Eleições Municipais:
Sheylla Campos de Lima – advogada, professora e pesquisadora
2º Painel:
Critérios para registro de candidatura e as condições de elegibilidade
Janaína Rolemberg Fraga – advogada com atuação em Direito Eleitoral e especialista em Direito Digital e Compliance.
3º Painel:
Campanha Eleitoral – as regras da propaganda eleitoral e os limites impostos pela Legislação.
Michelini de Oliveira Dantas Jatoba – Juíza do TRE-PB.
4º Painel:
Arrecadação, Gastos e Prestações de contas das Campanhas Eleitorais e as ações que podem ser geradas devido as diversas formas de abuso e suas consequências
Rodolfo Alves Silva- Procurador Regional Eleitoral da Paraíba
Mediadoras:
Adriana Rodrigues da Silva – advogada, jornalista, radialista e presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar (CDEP) da OAB-PB.
Anna Caroline Lopes Correio Lima – advogada, especialista em Direito e processo do trabalho, secretária adjunta e corregedora da OAB-PB.
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