A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) atendeu pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), formulado em diversas reuniões ocorridos nos últimos meses, atualizou ferramentas, o que permite a otimização de serviços, como a agilidade nas expedições de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios.
A JFPB tem registrado avanços na produtividade após o implemento do robô Cassandra. Desenvolvido pela Residência de Tecnologia da Informação da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e outros parceiros, o sistema – que automatiza processos pela integração de plataformas - foi implantado há cerca de um mês em toda a 5ª região (JF5) e tem demonstrado bons resultados.
Na 13ª Vara da JFPB, por exemplo, a expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) aumentou mais de 750% - saindo de 70 requisitórios emitidos em uma semana, para aproximadamente 600.
O presidente da OAB-PB, Harisson Targino, elogiou a iniciativa da JF5. "Ficamos muito satisfeitos com o pleito da Ordem sendo atendido, para a agilidade nas expedições de RPVs e precatórios", afirmou.
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB, Jullyana Viegas, disse que " ferramenta Cassandra representa um grande avanço para beneficiar a advocacia e em especial a toda a sociedade". Jullyana lembrou que o pleito foi feito em novembro do ano passado e em fevereiro deste ano, por exemplo.
"Em novembro, o Doutor Harrison, inclusive, foi diretamente conversar sobre isso com o diretor do Fórum. Esse ano, eu estive novamente presente e o maior pleito que nós tínhamos era ferramentas que pudessem ser inovadoras para a agilidade dos RPVs", pontuou.
O juiz federal Arthur Napoleão, que atua na unidade, explicou que a RPV é um instrumento utilizado para o pagamento de dívidas judiciais da União, suas autarquias e fundações, cujo valor não ultrapasse 60 salários mínimos. O requisitório é pago na fase final do processo, após o trânsito em julgado da decisão judicial. “Dessa forma, a Justiça consegue executar a sentença, por meio dessa quitação, de forma mais rápida, fazendo com que o jurisdicionado tenha acesso ao recurso o mais breve possível."
Automação - O Cassandra integra o PJe 2.x ao sistema Jurisdição Delegada (JD), usado para RPVs e precatórios. Antes, os servidores tinham que reintroduzir manualmente informações básicas já presentes no PJe 2.x no sistema JD durante a expedição. Com o Cassandra, esse processo se tornou automático, reduzindo o trabalho manual e o risco de erros.
Melhorias contínuas - Além do Cassandra, o TRF da 5ª Região incorporou outras melhorias ao PJe 2.x, como a Assistência Judicial Gratuita (AJG) e a primeira etapa do Sistema de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud). Essas atualizações facilitam o trabalho dos usuários e contribuem para o aumento da produtividade.
A Comissão Regimental de Informática do Tribunal, presidida pelo desembargador federal Rubens Canuto e composta pelos desembargadores federais Rodrigo Tenório e Leonardo Coutinho, tem priorizado investimentos em melhorias no PJe 2.x, visando a modernização contínua dos serviços judiciais.
Por: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br
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