A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), iniciou, na noite desta quinta-feira (15), a IX Conferência da Advocacia Paraibana (CONAP). Este ano, devido aos protocolos de segurança para prevenção ao contágio do novo Coronavírus (Covid-19), o evento será totalmente digital, transmitido de forma online. O evento será encerrado na manhã do próximo sábado (17).
O tema central da Conferência será: As Novas Tecnologias, Fortalecimento da Advocacia e do Estado Democrático de Direito. As inscrições ainda estão abertas e a participação é gratuita para toda a advocacia e sociedade em geral.
Durante a solenidade de abertura os advogados Jovani Paulo Neto e Paulo Américo Maia de Vasconcelos receberam a Medalha de Mérito Jurídico Advogada Lylia Guedes, uma das mais importantes comendas da advocacia do estado, como reconhecimento pelos 50 anos de exercício ininterrupto e ilibado da advocacia; e o advogado Allyson Fortuna foi homenageado pelos relevantes serviços prestados em defesa da advocacia como presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PB, entre os anos de 2016 e 2020.
Conferência Magna
A Conferência Magna, que abriu os debates da CONAP, com o tema: Fortalecimento da Advocacia e do Estado Democrático de Direito, foi comandada pelo ex-presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia. “O tema que me foi dado, está no DNA da advocacia. Essa Instituição é uma trincheira da cidadania, para orientar o cidadão de seus direitos. Esse é o nosso papel, nossa missão. Sem advocacia, não há democracia, sem democracia, não há liberdade, não há cidadania”, afirmou.
Lamachia também lembrou dos últimos episódios de violação às prerrogativas dos advogados ocorridos na Paraíba e ressaltou que as prerrogativas não são privilégios, e sim direitos, essencial para o Estado Democrático de Direito e para a valorização do cidadão. “O estado democrático de direito está intrinsecamente ligado a nossa atividade profissional. O agente público deve agir em prol do cidadão, jamais com autoritarismo”, destacou.
O ex-presidente da OAB-PB afirmou ainda que a OAB-PB deve ter uma única ideologia, que é a Constituição Federal. “Nós somos apartidários. A OAB não é de nenhum o governo, de nenhum partido, a OAB é do cidadão. A OAB tem consciência no seu papel histórico, de lutar pela ética e pela cidadania”, finalizou.
Na oportunidade, o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, ressalta que o tema da Conferência de Lamachia ditará o rumo a CONAP, pois é confiado a cada advogado e a advogada o poder de defender pessoas, direitos. “É importante preservar a importância e indispensabilidade da advocacia brasileira para que continuemos a viver e a perseguir um estado justo, livre e democrático, que respeite os direitos humanos, a individualidade e as coletividades”, enfatizou.
Além dos homenageados, Paulo Maia e os homenageados, a abertura da conferência, contou com a presença do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz; do vice-presidente Luiz Viana; dos diretores da OAB-PB: João de Deus (vice-presidente), Felipe Mendonça (secretário geral), Carol Lopes (secretária adjunta) e Laryssa Almeida (tesoureira; o presidente da CAA-PB, Assis Almeida; o presidente da Nova ESA, Diego Cabral; e o presidente do TED, Paulo Freire.
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