A Seccional de OAB de São Paulo sedia, até esta sexta-feira (05), a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor.
O presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Leandro Carvalho, participa da Conferência.
Na ocasião, a OAB lançou um livro intitulado “Estudos de Direito do Consumidor”. Leandro Carvalho escreveu um artigo para obra com o título: O superendividamento na sociedade de consumo: a necessidade de aprovação do projeto de Lei 3.515/2015.
O superendividamento é a incapacidade que o indivíduo tem de sanar suas dívidas atuais e futuras. O projeto de Lei tem o objetivo de prevenir e combater o superendividamento das famílias brasileiras.
A obra teve a coordenação da presidente da Comissão Nacional de Direito do Consumidor, Claudia Lima Marques.
O evento é uma parceria da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor com a Comissão Especial de Direito do Consumidor, do Conselho Federal da Ordem.
“Agradeço ao presidente Paulo Maia pelo apoio ao trabalho desenvolvido pela comissão, bem como para a participação nesse evento de abrangência nacional, que destaca a OAB-PB e sua preocupação com os direitos difusos e coletivos”, declarou Leandro Carvalho.
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