OAB-PB consegue junto ao TJ disponibilização de intimações do PJe no Diário da Justiça Eletrônico

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, o chefe de Gabinete da Presidência, Gervásio Farias, e o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação (TI), Ricardo Magalhães, se reuniram na tarde dessa quinta-feira (05), com o Desembargador Corregedor-Geral de Justiça,José Aurélio da Cruz, e com outros magistrados da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), bem como com servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação, incluindo o Diretor de Tecnologia, Angelo Guido, na sede da Corregedoria, no bairro Altiplano, em João Pessoa (PB).

O objetivo principal da reunião foi tratar da disponibilização das intimações do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Diário da Justiça Estadual. A ideia é que o sistema seja um adicional ao já existente no PJe, que continuará a ser o parâmetro para os prazos, nos termos da Lei 11.419/06. A implantação do sistema ocorrerá em janeiro de 2018.

O presidente Paulo Maia destacou que a OAB-PB fez a reivindicação à Corregedoria há cerca de três meses e agora o pleito foi atendido.

Também foram debatidas outras evoluções no âmbito dos processos que tramitam perante o Tribunal, como a reformulação do próprio Diário da Justiça, que passará a ser mais eficiente, e o Alvará Eletrônico de Soltura, conquista muito importante para a advocacia criminal.