O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfora; e os presidentes da OAB de Campina Grande, Alberto Jorge, e de Cajazeiras, Jhony Pereira, participaram, nesta quinta-feira (5), de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito, para discutir o anteprojeto de Lei que visa a instalação do Juiz de Garantias na Comarca de Campina Grande.
"A reunião foi de diálogo, detalhada, acerca dos números que embasaram os estudos do Tribunal para a implantação do Juiz de Garantias e a readaptação de competências de Varas em Campina Grande, João Pessoa e no Sertão. A Advocacia manifestou sua preocupação, saimos com a garantia de que o Tribunal reverará o sistema junto conosco, numa avaliação que será feita nos próximos quatro meses da aplicação das medidas. Também tivemos a garantia de que se possa fazer alguma ação emergencial nas varas com acervo maior e também com a garantia de implantação do Juiz de Garantias Online, que é é uma grande reivindicação da advocacia", explicou Harrison Targino
Durante a reunião, o desembargador João Benedito destacou a importância do encontro: "Um balanço muito positivo. Nós já há algum tempo precisávamos falar com os representantes da OAB. Esclarecemos alguns pontos dos nossos projetos de criação de juízes das garantias, pois a sociedade e os advogados parceiros não tinham conhecimento total do projeto, mas agora, ao tomar conhecimento, ficaram tranquilos. Queremos realmente melhorar a qualidade da nossa prestação de serviços e garantir que a sociedade ganhe com essa modificação, que é necessária para atender a uma imposição legal e do CNJ”, disse.
Sheyner Asfóra, presidente da Abracrim, destacou que o Tribunal explicou com números a boa vontade de fazer com que o sistema criminal prossiga sem atropelos. “Informaram-nos que serão cinco juízos de garantias na Paraíba: dois em Campina Grande, dois em João Pessoa e um no Sertão. A Abracrim apoia o projeto e estará vigilante e contributiva para sua implementação. A palavra final foi de parceria para transformar o anteprojeto em lei e garantir que atenda bem a sociedade paraibana”, comentou.
O presidente da OAB de Campina Grande, Alberto Jorge, relatou que o Tribunal apresentou os números e motivos que nortearam essas transformações, especialmente em relação à proteção contra crimes de violência doméstica e a necessidade de instalação das varas de juiz de garantias. “Saio daqui muito satisfeito por termos participado de forma ativa, e a certeza de que, se houver alguma inadequação, estaremos abertos para retomar a discussão e buscar novas alternativas”, destacou.
A reunião contou também com a presença dos diretores da Subseção de Campina Grande: Bráulio Lira (secretário-geral), Elíbia Ricardo (secretária-geral Adjunta) e Sarah Aires (tesoureira); além da presidente da Abracrim Paraíba, Nathalia Alves; e do presidente da Anacrim, Rômulo Palitot. O encontro também foi assistido pelo desembargador Fred Coutinho, pelos juízes auxiliares da presidência Fabio Araújo, Michelini Jatobá e Lua Yamaoka, e pelo presidente da AMPB (Associação de Magistrados da Paraíba), juiz Alexandre Trineto.
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