O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; o secretário-geral, Rodrigo Farias; e a secretária-geral Adjunta, Larissa Bonates; se reuniram, nesta segunda-feira (09), com o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), Bruno Leandro de Souza; o primeiro vice-presidente do CRM, Walter Azevedo; e a assessora de Diretoria, Isabella Carvalho; para discutir a promoção de um termo de cooperação para a instalação da Advocacia Dativa no âmbito do CRM-PB.
Os advogados dativos serão remunerados pelo CRM. "Essa é uma ação de parceria importante que envolve duas instituições que estabelecerão uma série de atividades comuns, mas especificamente referente à Advocacia Dativa. 10% dos procedimentos que ocorrem no CRM precisam de um advogado designado para acompanhar e a Advocacia Dativa é exatamente designada para acompanhar processos em que a própria parte indique o seu defensor", explicou o presidente da OAB-PB.
Harrison Targino acrescentou que "para formalizar o Termo de Cooperação, será realizado um curso de formação e lançado um edital para a habilitação de advogados e advogadas, para atuarem como Advogados Dativos no ambiente do Conselho Regional de Medicina". "É uma oportunidade única para a advocacia paraibana, mais um espaço de atuação que se abre", afirmou.
O presidente do CRM-PB, Bruno Leandro, agradeceu a OAB-PB pela parceria e afirmou que o objetivo do Conselho é evoluir em temas de interesse comum do CRM e da advocacia. "Em primeiro lugar, vamos assinar o termo de cooperação em relação a ação dos advogados dativos, que certamente será um ganho enorme para o Conselho Regional de Medicina em relação à questão processual", afirmou.
Já a secretária-geral Adjunta da OAB-PB, Larissa Bonates Souto, afirmou que a cooperação é extremamente importante, pois vai posicionar os advogados que tenham interesse e militem na área de Direito Médico e Saúde para poder participar dos procedimentos administrativos, ético-disciplinares dentro do CRM de forma remunerada. "Isso é um convênio muito salutar entre o CRM e a OAB", observou.
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