Foi iniciada nesta quinta-feira (15) e vai até o próximo sábado (17), a XI Conferência Estadual da Advocacia (CONAP), serão 28 painéis, 20 horas de conteúdo e mais de 150 palestrantes. O evento é gratuito e totalmente virtual.
O encontro que tem como tema central “As Novas Tecnologias, Fortalecimento da Advocacia e do Estado Democrático de Direito” vai abranger todos os segmentos da advocacia e as principais questões jurídicas, sociais, políticas e econômicas. O evento é uma oportunidade que os advogados têm de refletir sobre os rumos da advocacia, se posicionarem sobre o atual cenário nacional e estabelecer diretrizes para futuras ações da instituição.
Confira a programação da manhã do segundo dia da Conferência:
16 DE OUTUBRO DE 2020
9h às 10h40
PAINEL 1 – DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E OS DESAFIOS PARA A ADVOCACIA CÍVEL. Moderadores: Rodrigo Toscano (PB) – Conselheiro Federal da OAB. Veruska Maciel (PB) – Secretária Geral Adjunta da CAA/PB.
Palestrantes: Ana Virginia Cartaxo (PB) – Diretora Estadual do IBDFAM/PB e Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/PB. Eroulths Cortiano Jr. (PR) – Procurador do Estado e Conselheiro Estadual da OAB/PR. Helanne Varela (PB) – Advogada e Professora Universitária. Mário Delgado (SP) – Presidente da Comissão de Direito de Família e das Sucessões do IASP e Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM.
PAINEL 2 – ADVOCACIA CRIMINAL COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Moderadores: Leonardo Rosas – Presidente da Comissão de Justiça Criminal da OAB/PB. Ítala Viana – Procuradora Adjunta das Prerrogativas da OAB, Vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da ANACRIM/PB e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB.
Palestrantes: Dora Cavalcanti (SP) – José Eduardo Cardozo (SP) – Ex- Ministro da Justiça. Leilane Soares (PB) – Conselheira Estadual da OAB/PB, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB e Presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da ANACRIM/PB. Rafael Vilhena (PB) – Advogado Criminalista, Vice-presidente de ABRACRIM/PB e Membro da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da OAB.
PAINEL 3 – O CONSTITUCIONALISMO NOS DIAS ATUAIS.
Moderadores: Rogério Varela (PB) – Conselheiro Federal da OAB. Sarah Margarette (PB) – Vice-presidente da Comissão de Ação Social da OAB/PB.
Palestrantes: Fernanda Marinela (AL) – Conselheira do CNMP. Harrisson Targino (PB) – Conselheiro Federal da OAB. Martsung Alencar (PB) – Valentina Jungmann (GO) – Conselheira Federal da OAB.
PAINEL 4 – JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.
Moderadores: Raphael Viana (PB) – Conselheiro Estadual da OAB/PB e Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PB. Beatriz Gottardo (PB) – Mestre em Direito e desenvolvimento sociopolítico sustentável (Unipê) especialização em Direitos humanos, Direito biomédico e Graduação ( FDUC – Coimbra).
Palestrantes: Ana Luiza Mouzinho – Secretária-Geral da OAB-PE e Secretária-Adjunta da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do CFOAB. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ) – Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Sandra Dino – Presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do CFOAB. Valdomiro Siqueira – Membro da Comissão Federal de Direito Médico e da Saúde do CFOAB.
10h45 às 12h25
PAINEL 5 – PROCESSO CIVIL E OS DESAFIOS DA ADVOCACIA CONTEMPORÂNEA
Moderadores: João de Deus (PB) – Vice-Presidente da OAB/PB. Magda Schultz (PB) – Presidente da Comissão de Ação Social OAB/PB.
Palestrantes: Ana Beatriz Presgrave (RN) – Conselheira Federal da OAB e Presidente do IPPC. Delosmar Mendonça Neto (PB) – Procurador auxiliar do TJDF/PB. Eduardo Madruga (PB) – Diretor da ESA/PB e Coordenador de pós Graduação do UNIESP. Sabrina Dourado (BA) – CEO do Descomplicajus – Cursos e Treinamentos.
PAINEL 6 – CONTORNOS ATUAIS DO PROCESSO PENAL.
Moderadores: Ítalo Oliveira (PB) – Conselheiro Estadual da OAB/PB. Giordana Meira (PB) –
Palestrantes: Augusto Botelho (SP) – Ex-Presidente e conselheiro do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) e Conselheiro da Human Rights Watch. Maíra Fernandes (RJ) – Coordenadora do IBCCRIM/RJ, Vice presidente da ABRACRIM/RJ e Diretora da Abracrim Nacional. Rômulo Palitot (PB) – Presidente da ANACRIM/PB e Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD. Patrícia Vanzolini (SP) – Advogada criminalista e Diretora do Instituto M133.
PAINEL 7 – FAMÍLIA, SUCESSÕES E NOVAS TECNOLOGIAS.
Moderadores: Anna Carla Lopes (PB) – Conselheira Estadual e Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/PB. Izabelle Ramalho (PB) – Diretora IBDFAM/PB, Coordenadora adjunta da Rede Sororidade e Presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra Mulher da OAB/PB.
Palestrantes: Dimitre Soares (PB) – Advogado e Professor da UFRN e UNIFACISA. Maria Cristina Santiago (PB) – Presidente do IBDFAM-PB, Professora da UFPB e UNIPÊ e Membro da Comissão Nacional de Família e Sucessões do CFOAB. Luciana Brasileiro (PE) – Vice-Presidente da Comissão de Direito e Arte do IBDFAM. Rolf Madaleno (RS) – Advogado e Diretor Nacional do IBDFAM.
PAINEL 8 – ADVOCACIA AMBIENTAL
Moderadores: Marina Gadelha (PB) – Conselheira Federal da OAB Pedro Nóbrega (PB) – Presidente da Comissão de Direito Ambiental OAB/PB.
Palestrantes: Caio Borges Glaucia Savin – Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP e Membro do Conselho Superior de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP. Rodrigo Agostinho Suely Mara Araújo
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