A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de apoio à Defesa das Prerrogativas e em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), lançou, nessa terça-feira (08), o projeto “Escola de Prerrogativas” na Paraíba.
O evento que foi realizado de forma on-line, contou com a participação do presidente da OAB-PB, Paulo Maia; da diretora tesoureira da OAB-PB, Laryssa Almeida; da secretária geral adjunta da OAB-PB, Carol Lopes; do presidente da Seccional da OAB do Paraná, Cássio Telles; do conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Alexandre Ogusuko; dos conselheiros federais da OAB pela Paraíba, Marina Gadelha e Rodrigo Toscano; do presidente da Subseção da OAB de Pombal, Jacques Ramos Wanderley; da presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Janny Milanês; do conselheiro seccional, ex-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB e membro da Comissão Nacional das Prerrogativas, Allyson Fortuna, da coordenadora estadual da Rede Sororidade da OAB-PB, Francisca Leite e de diversos conselheiros estaduais e membros de Comissões.
A Escola de Prerrogativas é um projeto que foi idealizado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, em conjunto com a Comissão de Prerrogativas, cujo objetivo consiste em preparar e instruir advogados, advogadas e estagiários inscritos na OAB-PB, para que tenham pleno conhecimento acerca de suas prerrogativas e de como proceder em eventual violação.
O projeto conta ainda com a parceria das Universidades, diante do que expandirá a atuação, que já existia na Academia por meio da Comissão, com um projeto pedagógico ampliado e especialmente direcionado para os estudantes do curso de Direito. Todos os cursos serão certificados pela ESA-PB.
De acordo com Paulo Maia, o lançamento da Escola de Prerrogativas na Paraíba se revela como um importante marco e também uma conquista por sempre ser necessária a plena consciência dos direitos e deveres inerentes à cidadania.
“Os direitos inerentes à cidadania são protegidos pelo Estado e cada cidadão tem a prerrogativa de se valer desta proteção estatal por meio do seu advogado ou advogada. Desta forma, as garantias profissionais da advocacia brasileira se constituem em mecanismos asseguradores da cidadania que são conferidos aos cidadãos e exercidos por advogados e advogadas, razão pela qual seu conhecimento e aprofundamento, por todos, constitui em aprimoramento do Estado de Direito e da Democracia”, pontuou.
Paulo Maia também acrescentou que todos os que compõem a diretoria da OAB Paraíba são membros natos da Comissão de Prerrogativas, porque diuturnamente, semelhante à Comissão, a diretoria da Seccional está a defender as prerrogativas da advocacia em suas mais variáveis matizes no seguimento de cada uma das pastas”, pontuou.
Ainda de acordo com Paulo Maia, o lançamento da Escola de Prerrogativas da Paraíba se revela como um importante marco e uma grande conquista por sempre ser necessária essa plena consciência dos direitos e deveres inerentes à cidadania.
“A noção de cidadania creio que seja o combustível das prerrogativas. Os advogados e advogadas que não entenderem que as prerrogativas não são deles, mas de cada homem e mulher que lhes outorgam um mandato, e que eles apenas as exercem em favor do cidadão, esses profissionais ainda não compreenderam, de fato, a ontologia das prerrogativas profissionais da advocacia”, afirmou Paulo Maia.
Já para a presidente da Comissão, Janny Milanês, “o projeto será iniciando pelos estudantes de Direito, para que possam conhecer e entender as prerrogativas do advogado, o que, por consequência, reafirma a valorização da profissão.”
A presidente destaca também que “a independência, autonomia e dignidade representam as missões principais da Comissão de Prerrogativas e que o trabalho diário consiste em manter a advocacia firme, respeitada e valorizada, garantindo que cumpra seu papel de função essencial à administração da Justiça”, ressaltou.
“Esse projeto é um sonho antigo da Comissão de Prerrogativas e agora vem a se concretizar. A partir de agora, nossos membros e diretoria periodicamente estarão sendo treinados e atualizados acerca de condutas e procedimentos, tudo com o objetivo de prestar o melhor serviço à advocacia paraibana”, finalizou a presidente
Allyson Fortuna destaca que no período em que foi presidente da Comissão, foi criado o projeto Prerrogativas nas Faculdades, projeto que foi abraçado por diversas Instituições de Ensino da Paraíba, que tinha como objetivo levar de forma prática as prerrogativas para dentro das Faculdades.
“É de lá que sai um servidor, um juiz, um promotor, uma promotora, é importante que as nossas prerrogativas sejam cuidadas desde lá, no berço que é na Faculdade, para que possamos evitar violações de prerrogativas absurdas.”
Para o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Alexandre Ogusuko, “durante os mais de 30 anos como advogado e como membro da OAB, ele pôde perceber que os melhores e maiores advogados são aqueles que dominam as prerrogativas profissionais e manejam com maestria os recursos para defendê-la”, destacou.
Já para o presidente da Seccional da OAB do Paraná, Cássio Telles, as prerrogativas têm sido o carro chefe da gestão de Paulo Maia, e mais uma vez se reafirma com esta importante iniciativa da Escola de Prerrogativas.
“Esse passo que a OAB Paraíba está dando no sentido de criar a Escola de Prerrogativas é algo de grande relevância no sentido de consolidar a valorização da advocacia paraibana”, pontuou.
O diretor geral da ESA-PB, Diego Cabral afirma que sempre há muito preconceito por parte de quem não entende sobre as prerrogativas, confundindo-as, equivocadamente, com privilégios, quando na verdade essas garantias legais existem para que a advocacia possa desempenhar seu papel de forma plena, na defesa de direitos e deveres da sociedade sem se ajoelhar diante de ataques que possa sofrer por parte de Poderes e Instituições.
“A criação da Escola de Prerrogativas vem nessa missão, no sentido de melhor propagá-las, não só perante a classe, mas também perante a sociedade e demais Instituições, para, a partir de uma melhor compreensão do tema, se entender sua real importância. Deixo o registro de meus parabéns para toda a Comissão por essa importante iniciativa institucional, na certeza de que a classe se fortalece com medidas como essas”, afirmou Diego Cabral.
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