Para combater atos de violência, a Ordem dos Advogados, Seccional Paraíba (OAB-PB), mantém iniciativas, por meio da Comissão da Diversidade Sexual, que garantem apoio, orientações jurídicas e proteção da comunidade LGBTQIAPNb+.
Nesta sexta-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPNb+, o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou que é preciso combater a violência e que a Ordem tem um papel fundamental na garantia dos direitos de todo cidadão. “A OAB Paraíba tem expandido seus compromissos para além da conscientização e realizado um trabalho voltado à promoção da igualdade de oportunidades”, destacou.
O presidente da Comissão da Diversidade Sexual, Ginaldo de Almeida Figueiredo Junior, explicou que a OAB trabalha em parceria com a ONG Iguais, que atende vítimas de violência. A entidade faz os encaminhamentos necessários para proteção à vítima, oferecendo orientações jurídicas junto à delegacia e ao Ministério Público. O programa também realiza palestras, diálogo e oficinas.
“É uma atuação conjunta de um movimento social que oferece ainda acompanhamento psicológico através de uma rede de parceiros. Nosso foco é combater e prevenir a violência contra pessoas LGBTQIAPNb+. No primeiro momento, com a formação, com capacitação. No segundo momento, quando a violência já acontece, fazendo os encaminhamentos jurídicos”, esclareceu.
Este ano, a Comissão da Diversidade Sexual também está atuando junto com a Aliança Nacional LGBTI e a União Nacional LGBT (UNA) em presídios de todo o estado. “O objetivo é o de colhermos dados dessa população encarcerada para que possamos pleitear políticas públicas que ajudem diretamente essas pessoas”, explicou.
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