A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza nesta terça-feira (11), a partir das 10h, desagravo público em favor do advogado José Cassimiro Leite, que teve a casa invadida e foi detido, no município de Aguiar, durante operação realizada de forma conjunta entre as polícias Militar, Civil e Federal. O ato foi considerado ilegal pelo juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 1ª Vara Mista de Piancó, que reconheceu a nulidade das invasões de buscas e apreensões feitas.
O desagravo público será realizado em parceria com a Subseção Vale do Piancó, na Praça Central da Cidade. O ato foi aprovado pelo Conselho Pleno Seccional da OAB-PB, que acatou parecer da Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas.
“Vamos realizar esse desagravo público, pois o advogado e seus familiares tiveram a paz e a inviolabilidade do lar desrespeitado, não sendo observada sua posição de defensor da lei, homem de bem, trabalhador e cumpridor de seus deveres como cidadão. O advogado, além de ter seu direito desrespeitado, foi preso e conduzido indevidamente à delegacia, o que causou indignação e revolta de todos nós”, destacou o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.
A operação aconteceu na noite de quarta-feira, 24 de julho de 2024, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão contra alguns suspeitos residentes no município.
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