A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, de forma híbrida, nessa quinta-feira (25), reunião do Órgão Especial. A solenidade foi comandada pela vice-presidente da OAB-PB e presidente do Órgão Especial, Rafaella Brandão.
Na oportunidade, foram julgados diversos processos de grande relevância para advocacia paraibana.
"Os meus imensos agradecimentos aos Conselheiros Seccionais que estão conosco em cada reunião, deliberando acerca de temas tão complexos e julgando processos de tanta relevância", afirmou Rafaella Brandão.
Competências do Órgão Especial:
Compete ao Órgão Especial deliberar acerca de recursos contra decisões das Câmaras, recursos contra decisões da Comissão de Sociedade de Advogados, consultas escritas, formuladas em tese, conflitos ou divergências entre órgãos do Conselho Seccional, as exceções aforadas contra as Câmaras e Pleno do Tribunal de Ética (TED), incidentes de uniformização de jurisprudência suscitados pelas Câmaras e TED, conforme o artigo 21 do Regimento Interno da OAB-PB.
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