O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, o conselheiro federal da OAB, Rogério Varela, e uma comitiva de advogados das regiões do Brejo e Sertão paraibano se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador Joás de Brito Pereira, para reivindicar melhorias no trabalho do Judiciário estadual.
Também participaram da reunião representantes das comissões de Defesa das Prerrogativas dos Advogas, da Mulher Advogada, Tecnologia da Informação e Juizados Especiais Cíveis, além de conselheiros estaduais.
Inicialmente o presidente Paulo Maia informou a Joás de Brito a série de maniffestações que foram realizadas pelas Subseções da OAB em Cajazeiras, Sousa e Pombal para cobrar reforma na LOJE (Lei de Organização Judiciária do Estado) e melhor redistribuição de juízes no Sertão paraibano. Joás, por sua vez, pediu que a OAB-PB faça requerimento para que possa levar o pleito para deliberação do Pleno do TJPB.
Os advogados do Sertão, mais especificamente da cidade de Brejo do Cruz, solicitaram a efetivação de um servidor já nomeado para a comarca da cidade, tendo em vista a designação de um outro servidor de Brejo do Cruz para São Bento. “Este fato está acarretando prejuízos enormes para jurisdicionados e advogados, a exemplo do comprometimento de pauta de audiências e outros serviços cartorários”, explicou o conselheiro estadual da OAB-PB, Guilherme Alencar.
Já a comitiva da região do Brejo solicitou a designação de um juiz para a comarca da cidade de Mari.
Os membros da comissão de Defesa das Prerrogativas reivindicou o atendimento prioritário para advogados nos cartórios unificados da família e a Comissão da Mulher solicitou ao presidente do Tribunal o cumprimento do que determina a Lei 13.363/16, no sentido de garantir as prerrogativas da Advogada gestante ou lactante. A lei garante prioridade em audiências e sustentações orais nos Tribunais.
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