OAB-PB solicita ao TJPB providências para instabilidades do PJe
- cristianoteixeira76
- há 20 minutos
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, encaminhou ofício, nesta segunda-feira (28), ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fred Coutinho, solicitando providências quanto às Instabilidades Processo Judicial Eletrônico (PJe).
No ofício, a OAB-PB destaca que conforme relatos da advocacia desde a semana passada o PJe do Tribunal de Justiça da Paraíba tem apresentado graves instabilidades, dificultando o protocolo de petições, a prática de atos processuais e o acompanhamento das ações em curso.
"Tal situação tem causado expressivos transtornos aos advogados, magistrados,
servidores e jurisdicionados, comprometendo a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional, além de acarretar riscos de perda de prazos e prejuízos irreparáveis", disse o presidente.
"Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência a adoção urgente de providências
para a regularização plena do sistema PJe, bem como a disponibilização de informações oficiais sobre as causas das instabilidades, as medidas corretivas implementadas e o prazo estimado para a normalização completa dos serviços", acrescenta.
Por fim, a OAB-PB reitera "a disposição em colaborar para que a solução ocorra da maneira
mais célere possível, reafirmando o compromisso da entidade com a melhoria continua da prestação jurisdicional no Estado".