A Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniu, nessa terça-feira (07), para definir o cronograma de ações para os próximos meses. Na oportunidade, ficou definido, que será agendada uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Carlos Beltrão, e ao diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), para discutir parcerias.
A presidente da Comissão, Adriana Rodrigues, destacou que durante a visita será assinada a renovação do termo de cessão da Sala da Advocacia no edifício sede TRE-PB e a apresentada a proposta para instalação de salas de advogados nos principais fóruns eleitorais do Estado, além da participação da OAB-PB nos eventos e cursos da EJE-PB, com a presença de membros da comissão nos eventos.
“A proposta de instalação de salas da OAB-PB, para atender os advogados nos Fóruns Eleitorais, é de fundamental importância para dar apoio aos colegas nas demandas eleitorais, tendo em vista que em 2020 teremos eleições municipais e a maioria dos atos ocorrem nos fóruns eleitorais, desde a questão de registros de candidaturas, assuntos relativos a propaganda eleitoral e as ações eleitorais envolvendo o próximo pleitos”, ressaltou Adriana Rodrigues.
Durante a reunião, também foi discutida a inserção dos membros da Comissão, que moram fora de João Pessoa, e não podem comparecer as reuniões ordinárias, por questões de deslocamento. “Eles poderão programar atividades em suas cidades para comissão participar e também ficarão responsáveis pelas articulações, em suas respectivas cidades, para instalação da sala nos fóruns eleitorais. A ideia é começar pelos Fóruns das cidades maiores, como João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Patos”, explicou.
“Também vamos nos reunir com a direção da Nova ESA-PB para implementação do projeto do curso de prática eleitoral para advogados e estudantes de Direito, a ser iniciado a partir de agosto”, acrescentou.
Participaram da reunião, além da presidente Adriana Rodrigues, as advogadas Marillia Souto de Arruda e Tereza Aline de Almeida Ramalho Brunet, e os advogados Fábio Lucena Falcão, Carlos Alberto M. Nóbrega Júnior; Rafael Furtado Oliveira e Israel Rêmora P. de Mendes.
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