O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da OAB Paraíba e da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou, nessa quinta-feira (13) e sexta-feira (14), o V Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. O evento aconteceu no auditório do Uniesp, João Pessoa (PB), e reuniu profissionais renomados e especialistas de vários estados do Brasil para compartilhar suas experiências conhecimento mais recentes.
Na abertura do evento, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que participou de forma remota, reforçou o compromisso e responsabilidade da Ordem na luta pela proteção da infância e juventude. “Proteger a criança é também proteger o futuro. É uma responsabilidade que todos compartilhamos. Seja no combate ao trabalho infantil, ao abuso sexual, à violência nas escolas ou ao abandono doméstico, é crucial estarmos conectados e vigilantes na defesa do que é mais precioso”, declarou Simonetti em sua participação por vídeo.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou que o evento teve o objetivo de tratar de questões como a exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais, discutindo os riscos e cuidados necessários. Além disso, abordou temas sensíveis como abuso e exploração sexual e a relação entre o desaparecimento de crianças e o tráfico humano.
“Um evento importante para discutir políticas e ações em prol do bem-estar e dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. João Pessoa se tornou nesses dois dias a Capital da preocupação com os direitos das crianças, dos adolescentes e da juventude. Enfim, o evento reuniu especialistas, autoridades e membros da sociedade civil para debater temas relevantes e propor medidas para garantir a proteção e o desenvolvimento saudável dessa parcela da população”, destacou.
A presidente licenciada da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Rebeca Sodré, destacou os principais temas que foram abordados ao longo dos dois dias de evento, como o enfrentamento às violências no ambiente escolar, a entrega legal e adoção à luz do ordenamento jurídico brasileiro, a importância da escuta especializada e da não revitimização nos procedimentos envolvendo crianças e adolescentes, alienação parental, abandono afetivo e direito ao nome.
A vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do CFOAB, Luiza Simonetti, falou sobre a importância de abordar as vulnerabilidades e cuidados no âmbito jurídico com crianças e adolescentes. "São os que merecem atenção especial, devido a sua condição de pessoa inexistente e consequente necessidade de proteção”, pontuou.
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