A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito do Consumidor, realizou, nesta sexta-feira (10), o evento Arbitragem Institucional como forma de resolução de conflitos de consumo, com palestras do advogado, professor e presidente emérito da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Mário Frota.; do ex-presidente da OAB-PB, Odon Bezerra; e do secretário do Procon de João Pessoa, Rougger Guerra.
O evento foi aberto pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino; e mediado pela vice-presidente da Direito do Consumidor, Walleska Trindade. Também compuseram a mesa da solenidade a vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão; a secretária-geral Adjunta, Larissa Bonates; os conselheiros federais da OAB: André Cabral e Rebeca Sodré; e a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou a importância do evento, afirmando que o professor Mário Frota é uma das principais referências de direito do consumidor no mundo e que deu grande contribuição para a consolidação da área no Brasil. “O professor Mário Frota foi peça fundamental para a implementação e consolidação do direito do consumidor no Brasil”, afirmou.
O professor Mário Frota ressaltou que o principal objetivo de sua palestra é trazer ao Brasil a experiência portuguesa da resolução alternativa ou adequada para um efetivo debate da conflitualidade no domínio das relações de consumo. “Em Portugal, nós temos uma experiência que de todo resultou, que só peca porque não foram ainda espalhados por todo o território unidades orgânicas de arbitragem de consumo institucional e que no Brasil, mercê da acumulação de processos designados pelos juizados especiais poderia ser com sucesso empreendida para que se trouxesse paz social no seio das comunidades de consumidores”, disse
“Resolver conflitos de uma forma institucional, graciosa, célere, eficaz e segura é o objetivo destes centros de arbitragem de conflitos de consumo em que também se promove a conciliação, a mediação e a aproximação dos pleiteantes é exatamente isso que é fundamental”, acrescentou o professor.
O ex-presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, parabenizou a Instituição pelo evento com o professor Mário Frota. Primeiro, uma grande satisfação em rever o professor Mário Frota, pessoa que admiro e estimo pela sua dedicação, pela sua atenção, principalmente a causa do consumidor, e também por voltar à Ordem dos Advogados do Brasil para falar de um tema muito interessante, que é a mediação e arbitragem, que infelizmente ainda no Brasil caminha ou apenas se arrasta. Num futuro bem próximo, esperamos que esse importante mecanismo possa ser de larga utilização no sistema jurídico do país”, disse.
O secretário do Procon de João Pessoa, Rougger Guerra, também elogiou a OAB-PB pelo debate, sobretudo pelo fato da mediação e arbitragem nas relações de consumo. “O Brasil não é educado para o consumo e os direitos cada vez mais desconhecidos pelo consumidor. Então, a Comissão está de parabéns pela realização do evento, que é extremamente importante para avançarmos nesta área”, observou o secretário.
Homenagem
Durante o evento, a OAB-PB também homenageou Mário Frota com a entrega da comenda alusiva aos 90 da Ordem pelos relevantes serviços prestados pelo professor a comunidade jurídica internacional.
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