O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e representantes da Comissão de Combate ao Racismo e Discriminação Racial da OAB-PB receberam, na tarde desta terça-feira (26), a visita do presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), desembargador João Benedito.
Na oportunidade, o desembargador João Benedito entregou um livro com o relatório final da comissão de juristas formada pela Câmara do Deputados para avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil. O desembargador participou da elabora do plano.
Também particirapam da reunião os membros da Comissão de Combate ao Racismo: Ana Guimarães (presidente da Comissão), Francisca Leite, Raissa Helene e Aristoteles Souza; e o conselheiro federal da OAB, André Cabral.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou que o desembargador presta um grande serviço para dar luz ao tema da equidade racial. "É um relatório estrutural, uma contribuição do Poder Judiciário ao Legislativo, no qual João Benedito deu seu contributo com ideias concretas para melhorarmos o tratamento com todos e buscarmos garantir verdadeira equidade entre pessoas no país tão grandioso que é o Brasil", declarou.
Harrison Targino targino acrescentou que a OAB-PB também deu sua contrinuição com uma comissão específica, que reuniu com o presidente exatamente pensando temas e ações que possam contribuir na reflexão sobre equidade racial".
O desembargadir João Benedito disse entender que a Comissão de Juristas deu sua contribuição, "cumprindo a missão de apresentar à Câmara dos Deputados as propostas atribuídas".
"Agora cabe à sociedade, de modo geral, levar a Câmara de Deputados à necessidade de que elas sejam realmente realizadas através de projetos de Leis. Enfim, agora há a necessidade que a sociedade vá à Câmara de Deputados cobrar para que essas propostas se concretizem", disse o presidente do TJPB.
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