O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) respondeu ofício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio do qual solicitava a implementação de estudos para a instalação de painéis virtuais no site eletrônico do TRE-PB para propiciar aos advogados o acompanhamento em tempo real das pautas de audiências e/ou julgamento dos processos,
Na resposta, o TRE informo que já dispõe de painel para o acompanhamento em tempo real das Sessões de Julgamento em seu site na internet, conforme o link: https://apps.tre-pb.jus.br/sessoes-plenarias/#/sessoes/auto.
"Há mais de seis anos implementado, por meio do qual os advogados, além de acompanhar o andamento das sessões, efetuam pedidos de sustentação oral (presencial ou por videoconferência) e de preferência", explica o TRE.
Quanto às audiências, o Tribunal informa "que, por conta da especialidade da matéria eleitoral, são realizadas poucas audiências no âmbito desta Justiça Especializada, tanto no 1º, quanto no 2º Graus; e não se verifica a ocorrência de audiências sequenciadas a justificar a implantação de sistema para acompanhamento do andamento da pauta".
"De toda forma, em atendimento ao que foi solicitado e visando facilitar a comunicação entre este Tribunal e os advogados que aqui militam, foi determinada a divulgação da agenda de audiências de primeiro grau, em link específico a ser publicado na página deste Tribunal, com implementação de ferramenta de busca ou filtro por número do processo", diz trecho da resposta do TRE à OAB-PB.
Comments