O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) comunicaram, via ofício, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a retomada das atividades presenciais de magistrados e servidores.
No mês de fevereiro, a OAB-PB havia encaminhado ofícios ao TRT-13, TRE-PB, TRF5, Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitando a retomada das atividades presenciais de magistrados e servidores, a fim de garantir o amplo acesso à Justiça.
O TCE-PB, Justiça Federal e TRF5 já haviam informado o retorno das atividades presenciais. O TJPB ainda não se manifestou.
De acordo com o ofício do TRT13, os servidores das unidades judiciárias e administrativas do Regional deverão retornar às atividades presenciais a partir do dia 21 deste mês. Já o TRE-PB comunicou que o trabalho presencial no órgão começou no dia 14 de março.
Comments