Tribunal de Ética e Disciplina
Órgão julgador, composto por dezessete membros relatores, Compete ao tribunal de Ética e Disciplina julgar, em primeiro grau, os processos ético-disciplinares, responder a consultas formuladas, em tese, sobre matéria ético-disciplinar; suspender preventivamente, o acusado, em caso de conduta suscetível de acarretar repercussão prejudicial à advocacia, nos termos do estatuto da Advocacia e da Ordem dos advogados do Brasil; organizar, promover e ministrar cursos, palestras, seminários acerca da ética profissional do advogado; atuar como órgão mediador ou conciliador nas questões que envolvam dúvidas e pendências entre advogados, partilha de honorários contratados em conjunto ou decorrentes de substabelecimento, bem como os que resultem de sucumbência, nas mesmas hipóteses; e controvérsias surgidas quando da dissolução de sociedade de advogados.
LEGISLAÇÃO
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MEMBROS DO TRIBUNAL DE ÉTICA E
DISCIPLINA DA OAB/PB TRIÊNIO 2025/2027
Raphael Farias Viana Batista
Presidente - OAB/PB 14638
Mônica Lúcia Cavalcanti de A. Duarte Mariz Nóbrega
Vice-Presidente - OAB/PB 10278
Humberto Malheiros Gouvêa
Secretária Geral - OAB/PB 11545
Primeira Turma:
Presidente - Monica Lucia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz-Nóbrega - OAB/PB nº 10.278
Guilherme Almeida de Moura - OAB/PB nº 11.813
Ricardo José Porto - OAB/PB nº 16.725
Carlos Neves Dantas Freire - OAB/PB nº 2.666
Anderson de Matos Feitosa - OAB/PB nº 29.217-B
Charles Jorge de Queiroz Bezerra - OAB/PB 26237
Segunda Turma:
Presidente - Humberto Malheiros Gouvêa - OAB/PB nº 11.545
Giuliane Lya Magalhães da Silva - OAB/PB nº 34.479-A
Eliana Christina Caldas Alves - OAB/PB nº 10.257
Fábio Firmino de Araújo - OAB/PB nº 6.509
Neymar Almeida de Barros - OAB/PB nº 26.226
Terceira Turma:
Presidente - Crizeuda Farias da Silva Dias - OAB/PB nº 17.213
Bruno Faro Eloy Dunda - OAB/PB nº 10.235
George Ottavio Brasilino Olegario - OAB/PB nº 15.013
Maurílio Rodrigues de Medeiros Junior - OAB/PB nº 18.693
Tiago Sobral Pereira Filho - OAB/PB nº 6.656
Quarta Turma:
Presidente - Manoel Clementino de Freitas - OAB/PB nº 6.704
Elizângela da Silva Batista - OAB/PB nº 24.927
Renato Marlis de Abreu Souza - OAB/PB nº 24.043
Luciano Pires Lisboa - OAB/PB nº 10.856
Nilo Trigueiro Dantas - OAB/PB nº 13.220
Lucia Maria Queiroz Carvalho de Azevedo - OAB/PB nº 9.816
Quinta Turma:
Presidente - Francisco Francinaldo Bezerra Lopes - OAB/PB nº 11.635
José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros - OAB/PB nº 16.905
José Corsino Peixoto Neto - OAB/PB nº 12.963
Lucineide Vito Lopes Gambarra - OAB/PB nº 22.431
Gutenberg Sarmento da Silveira - OAB/PB nº 7.893
Glauco Pedrogan Mendonça - OAB/PB nº 29.438-A